Saiba o que é a Contingência SVC e veja um comparativo entre SVC e outros métodos utilizados pela Sefaz.
Quando há indisponibilidade de recepção dos arquivos pela Sefaz de origem, ela automaticamente aciona a Sefaz Virtual de Contingência – SVC referente ao seu Estado (UF) para que ocorra a ativação do serviço de recepção. Quando a Sefaz de origem tem seus serviços normalizados, ela entra em contato novamente com a SVC para desativar o serviço.
Quando a Sefaz está indisponível o padrão SVC é utilizado pelos contribuintes para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O processo é semelhante à contingência Scan e utiliza dois padrões:
Ambiente Nacional (SVC AN – Tipo de emissão 6)
Disponibilizada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e atende aos estados:
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Minas Gerais
- Paraíba
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Roraima
- Santa Catarina
- Sergipe
- São Paulo
- Tocantins
- Distrito Federal
SVC RS (Sefaz Virtual de Contingência do Rio Grande do Sul – Tipo de emissão 7)
Atende aos estados:
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Espirito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Pernambuco
- Piauí
- Paraná
- Rio Grande do Norte
As vantagens da SVC sobre os outros métodos de contingência são significativas. Abaixo veja o comparativo entre os métodos já existentes e a SVC:
SVC X FSDA |
SVC X DPEC |
SVC X SCAN |
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| Vantagens |
Impressa em formulário A4 normal: O custo é reduzido, pois não há necessidade de compra do formulário de segurança, e a operação de emissão se torna mais fácil. Quando a NF-e for autorizada pela SVC, não há necessidade de envio a Sefaz de origem, dessa maneira o medo de que a NF-e enviada por FSDA seja rejeitada ou denegada quando submetido o envio à Sefaz de origem acaba, pois a emissão pela contingência SVC não necessita de envio posterior à Sefaz de origem. |
Quando a NF-e for autorizada pela SVC, não há necessidade de envio à Sefaz de origem. Dessa maneira, o medo de que a NF-e enviada por DPEC seja rejeitada ou denegada quando submetido o envio à Sefaz de origem acaba, pois a emissão pela contingência SVC não necessita de envio posterior à Sefaz de origem. | Não é necessário utilizar a série específica imposta pela contingência Scan. O serviço de contingência Scan necessita que se altere a série da nota fiscal para uma série específica, o que dificulta o controle, por serem utilizadas séries em paralelo pelo sistema emissor. |
| Desvantagens | A Sefaz de origem deve entrar em contato com a SVC e acionar o serviço. Não há necessidade dessa interface de comunicação no FSDA. | A Sefaz de origem deve entrar em contato com a SVC e acionar o serviço. Não há necessidade dessa interface de comunicação no DPEC. | Não tem. |
A SVC não tem nenhuma desvantagem em comparação com o Scan, porém a SVC atende às necessidades de emissão e tem um ponto extremamente forte: a emissão sem alteração de série do documento fiscal!
Fontes: Manual de Orientação do Contribuinte v5.00 / ATO COTEPE ICMS 39, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012, DOU de 10.09.12
