. Boletim Informativo NF 4.0 . |
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Descrição dos Campos, Implicações e Exemplos
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De acordo com a Nota Técnica 2016.002 divulgada em novembro de 2016 pela ENCAT, a partir de 02.07.2018 a emissão de NF-e deverá obedecer o padrão determinado pela versão 4.0, que prevê algumas alterações e uma nova organização para a geração e envio do arquivo XML
Novo layout começa a valer a partir de 2 de julho e emitir notas fora do padrão não será mais possível. Confira todas as mudanças!
Aviso Importante: A NF 4.0 está liberada na versão 14.24.0 porém além de atualizar a aplicação precisa atualizar o Banco de Dados da NFe, para isso nosso suporte está preparado sob demanda, favor abrir ocorrência ou entrar em contato para que seja programada a atualização.
São várias as mudanças trazidas pelo layout 4.0 das NF-e. Aqui, falaremos das principais, aquelas que vão impactar de forma mais direta o seu dia a dia.
Pagamento
•Removido campo “forma de pagamento” do grupo identificador da NF-e, substituído por novo grupo “pagamento”
•Novo grupo “pagamento” (YA01) com novas formas de pagamento, valores sobre pagamento/troco, informações sobre integração de pagamento e cartões de crédito, etc
No Uno não houve alteração nenhuma na condição de pagamento já utilizada, o que está sendo alterado é o xml e a forma de como a informação é enviada.
Veja um exemplo abaixo, onde utilizamos uma condição que não é a vista
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O xml respeita o novo layout da NF 4.0 para o pagamento.
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No xml esta informação vai desta forma:
Formas de pagamento
A partir da versão 4.0 é obrigatório informar a forma da pagamento (regra validação YA01-30). Para notas de ajuste e devolução será obrigatório informar “90 Sem pagamento” (YA02-04).
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•01 Dinheiro
•02 Cheque
•03 Cartão crédito
•04 Cartão débito
•05 Crédito loja
•10 Vale alimentação
•11 Vale refeição
•12 Vale presente
•13 Vale combustível
•14 duplicata
•15 boleto bancário
•90 sem pagamento
•99 outros
*No Uno não haverá alteração em nenhum campo ja utilizamos as formas existentes e enviamos para o xml conforme a legislação solicita.
Veja um pedido no uno onde a informação da forma do pagamento no pedido de venda utilizada é Boleto
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Veja como fica a informação no xml utilizando o novo modelo 4.0
Importante: Esta informação só vai para o xml da NF se o parâmetro “ Indica se gera informação de pagamento na NF-e (0=Não, 1=Sim)
Se estiver como “Sim” a informação vai como imagem acima
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Se estiver como “Não” enviamos a informação desta forma para o xml
Fundo de Combate à Pobreza
Adicionado ao XML os campos relativos ao Fundo de Combate à Pobreza aos grupos de ICMS de todos os CST para o regime normal, Simples Nacional e para ICMS interestadual:
•Porcentual do ICMS relativo à FCP (pFCP)
•Valor da base de cálculo do FCP (vBCFCP)
•Valor do ICMS relativo ao FCP (vFCP)
•Valor da base de cálculo do FCP (vBCFCPST)
•Porcentual do FCP retido por substituição tributária (pFCPST)
•Valor do FCP retido por substituição tributária (vFCPST)
•Alíquota para consumidor final (pST)
•Valor base de cálculo do FCP na UF de destino (vBCFCPUFDest)
Os campos foram criados dentro do xml para operações com FCP internas ou interestaduais de ST. Na nota técnica não há nenhuma sistemática de como o cálculo deve ser realizado, apenas que o porcentual de ICMS (pICMS) deverá ser informado descontando a alíquota de FCP.
Veja no Uno quando informado a alíquota do FCP para operações Estadual e Interestaduais a base de calcula será a mesma informada na Base ICMS
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O envio para o xml ficara desta forma
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Quando não informado fica desta forma
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Totalização
Novos campos no grupo “totalização” (W), inclusive uma solicitação antiga dos contribuinte para totalizar o IPI devolvido (no caso de notas de devolução com não contribuintes do IPI).
•Total do FCP (vFCP)
•Total do FCP retido por substituição tributária (vFCPST)
•Total do FCP retido anteriormente por substituição tibutária (vFCPSTRet)
•Total do IPI devolvido (vIPIDevol)
Com as mudanças será alterada a regra de totalização da nota (W16-10), deverá ser adicionado “FCP ST” e “IPI devolvido” ao total da nota e criadas regras para validar os totais de “IPI devolvido” e “FCP’s”.
No UNO essas informações são vão para o xml quando a NOP for de Retorno
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Veja como fica no xml
Informações de transporte
Alterado as modalidades de frete (modFrete), com descrições mais apropriadas aos termos usados comercialmente:
•0 Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF)
•1 Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB)
•2 Contratação do Frete por conta de Terceiros
•3 Transporte Próprio por conta do Remetente
•4 Transporte Próprio por conta do Destinatário
•9 Sem Ocorrência de Transporte
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Se a operação for interestadual, não deverá ser informado dados de transportador (regra X02-20), pois neste caso deverá ser emitido MDF-e, que consta os dados do transportador.
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Interessante notar que esta regra poderá ser aplicada para operações internas dependendo da UF, isto pode significar que muito em breve o MDF-e deverá ser emitido para todas as operações que houver transporte.
Veja um exemplo de um pedido no UNO onde utilizo o tipo de transporte CIF
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Veja como a informação fica no xml:
DANFE
A nota técnica informa que não haverá inclusão dos novos campos no DANFE, mas quando o “FCP” for informado para um item, os valores deverão constar na “informação adicional do produto” (infAdProd) e “informação interesse fisco” (infAdFisco) da NF-e.Veja exemplos:
Informação adicional produto
Valor base cálculo FCP R$ 0,00; Valor FCP R$ 0,00 (0,00%); Valor FCP ST R$ 0,00 (0,00%).
Informação interesse fisco
Valor total do FCP R$ 0,00; Valor total do FCP retido por ST R$ 0,00; Valor total do FCP retido anteriormente por ST R$ 0,00.
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O sistema Uno trata via Hard-code que se refere à prática de embutir uma entrada ou dados de configuração diretamente no código fonte de um programa, automatizando estas informações quando existirem.
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