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Descrição dos Campos, Implicações e Exemplos

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O colaborador pode selecionar diferentes tipos de UF e informar os percentuais e tipos de tributações para os itens que compõem a regra que esta sendo cadastrada.

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Obs.: Em caso de dúvidas favor consultar seu contador.

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•Base ICMS: Informar 100%, ou quando tiver redução de base de cálculo do ICMS informar a base de redução.

EX: Venda de SP para SP o ICMS normal é de 18%, se houver redução de base de cálculo informar o percentual.

Exemplo:  66,66%.

 

•Alíquota ICMS: Informar a alíquota de ICMS para o estado destino.

EX: Venda de São Paulo para Minas Gerais = 12% de ICMS.

 

•Base ICMS UF Dest: A EC 87/2015 define que haverá uma divisão do ICMS entre o estado de origem e destino. Originalmente nesta operação o ICMS ficava todo para o estado de origem da nota fiscal.

  O cálculo será feito baseado no diferencial de alíquotas internas dos estados e será “partilhado”     na seguinte proporção:

  Em 2016 – 40% fica para o estado de destino e 60% para o estado de origem

  Em 2017 – 60% fica para o estado de destino e 40% para o estado de origem

  Em 2018 – 80% fica para o estado de destino e 20% para o estado de origem

  A partir de 2019 – 100% para o estado de destino

 

Segue exemplo do cálculo do Difal (diferencial de alíquota) de uma venda de São Paulo para o Rio de Janeiro:

Origem

Valor da mercadoria: R$ 1.000,00

SP base de cálculo do ICMS: R$ 1.000,00

SP alíquota do ICMS: 12%

SP valor do ICMS: R$ 1.000,00 x 12% = R$ 120,00

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Destino

RJ alíquota do ICMS: 19% (sendo 2% de FCP)

RJ valor do ICMS sem FCP: R$ 1.000,00 x 17% = R$ 170,00

RJ valor do FCP: R$ 1.000,00 x 2% = R$ 20,00

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Difal

Valor Difal: R$ 170,00 – R$ 120,00 = R$ 50,00

SP valor do Difal partilhado: R$ 50,00 x 60% = R$ 30,00

RJ valor Difal partilhado: R$ 50,00 x 40% = R$ 20,00

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ICMS

SP total do ICMS a recolher: R$ 120,00 + R$ 30,00 = R$ 150,00

RJ total do ICMS a recolher (Difal): R$ 20,00 = R$ 20,00

RJ total do FCP a recolher: R$ 20,00 = R$ 20,00

Total do ICMS: R$ 190,00

 

Clique aqui para exemplo no UNO.

 

•Alíquota FCP: Informar a alíquota do fundo de combate a pobreza, que é um porcentual sobre o ICMS cujos recursos serão aplicados em programas voltados à nutrição, habitação, educação e saúde e adotado por vários estados.

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•Tp Cálculo ICMS ST: Select box para informar como é feito o cálculo da ST.

- Normal: Faz o calculo pelo MVA;

- Carga Média: Usa o percentual de carga média definido no cadastro de cliente;

- Pauta: Utiliza o cadastro de pauta para bebidas frias;

Obs.: Ao selecionar mostra o botão e abre a tela CDD0030 - Cadastro Pautas;

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- Diferencial: faz o calculo pelo diferencial de alíquotas, entre a alíquota interna e externa (Exemplo Estado MG);

 

•Base ICMS ST: Informar a base de redução para Substituição Tributaria. 

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•Índice ST: Informar alíquota IVA Ajustado

Obs.: Este campo deve ser informado o valor do IVA que era usado no sistema anteriormente, caso não tenha IVA para a classificação utilizada informar 0.

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•Alíquota ICMS ST: Informar alíquota ICMS dentro do estado destino.

Ex.: Alíquota interna de ICMS de uma venda de (PE) para (PE) = 17%

Alíquota interna de ICMS de uma venda de (SP) para (SP) = 18%

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