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Descrição dos Campos, Implicações e Exemplos
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•Botão : Abre a tela CDD0011 - Histórico da Classificação Fiscal que exibe alterações efetuadas na Classificação Fiscal
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•Classificação Fiscal: Código numérico padronizado pelo usuário. Sugerimos usar o mesmo Código do NCM do Produto
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•Desc Abrev: Campo de texto livre, para breve descrição facilitando pesquisas futuras.
Exemplos: Impressoras; Monitores; Pneu; Chapa; Laticínios; Cabo de Aço
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•Sigla: Sigla a ser impressa na Notas Fiscal. Colocar uma sigla que identifique rapidamente
classificação fiscal especificada
Exemplos: IMP;MON;PNE;CHA;LAT;CBA
•NCM: Significa "Nomenclatura Comum do Mercosul" e trata-se de um código de oito dígitos estabelecido pelo Governo Brasileiro para identificar a natureza das mercadorias e promover o desenvolvimento do comércio internacional, além de facilitar a coleta e análise das estatísticas do comércio exterior.
Qualquer mercadoria, importada ou comprada no Brasil, deve ter um código NCM na sua documentação legal (nota fiscal, livros legais, etc.), cujo objetivo é classificar os itens de acordo com regulamentos do Mercosul.
•SITUAÇÃO: O campo Situação filtra as opções através das situações Todos, Ativos e Inativos.
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•CEST: Código Especificador da Substituição Tributária, que deverá ser indicado no documento fiscal que acobertar operação com mercadorias sujeitas aos regimes de substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do ICMS. O CEST é composto por 7 (sete) dígitos, sendo que:
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I – o primeiro e o segundo correspondem ao segmento da mercadoria ou bem;
II – o terceiro ao quinto correspondem ao item de um segmento de mercadoria ou bem;
III – o sexto e o sétimo correspondem à especificação do item.
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•UM Tributável: Unidade utilizada para mostrar a Unidade tributável no xml da Nota Fiscal de Exportação.
Veja no xml como fica:
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Na tela CDW0202 - Unidade de Medidas, se faz necessário aplicar a conversão e o fator conforme a tabela do Sefaz.
Caso este campo de conversão não seja preenchido o sistema irá acatar 1 para 1
Exemplo: Tenho um produto que possui a unidade de medida pç o NCM deste produto é o 94051099, conforme a nova regra a conversão deve ser feita para Kg
Obs.: Para importação e exportação a unidade de medida tributável quilograma (kg) o sistema utiliza o peso como fator de conversão.
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Veja documentação referente ao Ministério da Fazenda sobre a Unidade Tributável: Unidade Comercialização x Unidade tributável na Nota Fiscal clique aqui
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•Classe Enquadramento: É aplicável apenas para bebidas e cigarros, portanto se o seu produto não se encaixa nesta especificação, não há necessidade de preenchimento deste campo.
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•Cód. Enquadramento: O código de enquadramento é necessário para ser informado na NF. Aconselhamos que verifique junto área de Contabilidade da empresa os códigos de enquadramento e para os que não possui informar 999.
Mais Informações: Sped - Receita Fazenda - Pacote: Tabela do IPI
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Alíquota IR (total): É utilizada para tributação/retenção do Imposto de renda
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Quando marcado a opção “Recupera” irá considerar o imposto no cálculo de custo.
Exemplo:
Valor do produto R$ 100,00
Valor do ICMS R$ 10,00
Selecionando a opção "O ICMS de entrada recupera para cálculo do custo" quando efetuado o recebimento do produto o custo ficará R$ 90,00.
Demarcado a opção "O ICMS de entrada recupera para cálculo do custo" quando efetuado o recebimento do produto o custo ficará R$ 100,00
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IMPORTAÇÃO: Caso o produto seja de importação, os percentuais das alíquotas devem ser preenchidos. Estes percentuais serão utilizados no cálculo do produto durante seu processo de compra.
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Os dados cadastrados serão utilizados no cadastramento de Produtos e Serviços na tela CDW0201 - Produtos e Serviços
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Obs.: Classificação Fiscal NÃO é NCM
O cadastro de classificação fiscal é um recurso utilizado pelo sistema para agrupar parâmetros fiscais básicos afim de facilitar a manutenção das alíquotas e demais padrões. A NCM é um atributo deste cadastro.
Embora não seja usual, é possível criar 2 classificações fiscais vinculadas a mesma NCM. Exemplo: Mesmo produto comprado por importação e no mercado nacional. Embora seja o mesmo produto, é necessária a duplicação do cadastro de produto pois a origem (CST) será diferente e consequentemente a classificação fiscal também será.
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